O empreendedor imobiliário Luis Horta e Costa está entre os que temem que o fim do regime fiscal de Residentes Não Habituais (RNH) possa frear o ímpeto econômico que Portugal conquistou nos últimos anos. Segundo ele, cofundador da Square View, este programa tributário foi essencial para atrair investimentos, negócios e mentes brilhantes do exterior.
Criado em 2009 como estratégia para reaquecer a economia abalada pela crise financeira global, o RNH oferecia generosos incentivos fiscais a estrangeiros ricos que se mudassem para Portugal. A iniciativa rendeu frutos, fomentando setores-chave como imóveis de luxo, turismo e tecnologia.
“Os investidores estrangeiros não apenas injetaram capital em Portugal, como também trouxeram inovação e uma nova visão que transformaram nossa economia”, argumenta Luis Horta e Costa. “Não foi só pelos negócios que estabeleceram, mas porque seus investimentos tornaram Portugal uma força econômica poderosa.”
O RNH impulsionou um renascimento imobiliário em centros como Lisboa e Porto, com a procura por imóveis de alto padrão disparando. A indústria tecnológica também viveu uma expansão sem precedentes, com startups estrangeiras sendo atraídas pelos atrativos fiscais e qualidade de vida.
No entanto, esse cenário promissor pode mudar de rumo. O governo estuda encerrar o regime já em 2024, o que Luis Horta e Costa e outros especialistas veem como um risco de ocorrer uma “fuga maciça de capitais estrangeiros”.
“Nossa dinâmica econômica pode ser comprometida”, alerta o empreendedor sobre o possível desfecho do RNH. A perspectiva preocupa também Ricardo Marvão, da empresa de inovação Beta-i, que credita ao programa boa parte do “espetacular” progresso do setor tecnológico português.
Para Horta e Costa, além do impacto financeiro direto, encerrar o RNH pode abalar a reputação que Portugal construiu internacionalmente de nação “aberta, acolhedora e voltada para o futuro”, exatamente por saber atrair talentos e investimentos globais.
O empreendedor teme que, sem os atrativos do RNH, Portugal possa “ficar para trás” enquanto outros países vizinhos, como a Espanha, oferecem regimes fiscais mais vantajosos para investidores estrangeiros ricos.
Após impulsionar setores estratégicos e reforçar sua posição global, Luis Horta e Costa enxerga grandes riscos caso Portugal descarte os incentivos tributários diferenciados que o RNH proporcionou por tanto tempo.
